24 de julho de 2025
A Viação Novo Horizonte obteve nesta quarta‑feira, 24, uma liminar da Justiça que suspende, de forma provisória, a determinação da Agerba para interromper suas operações em 141 linhas, distribuídas por 121 municípios baianos. Enquanto o mérito do processo é julgado, a empresa segue atendendo normalmente os passageiros em todas as rotas.
Desde 16 de julho a Agerba havia anunciado a suspensão das atividades da Novo Horizonte até 16 de agosto, apontando irregularidades administrativas, ausência de certidões negativas e falhas operacionais, além de reclamações registradas junto ao órgão regulador. Com o deferimento da liminar, a companhia poderá manter sua frota em circulação ao menos até o julgamento final da ação judicial.
Para recorrer, a Agerba já informou que apresentará impugnação à decisão liminar junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, o que poderá reverter ou manter o funcionamento da empresa antes da data‑limite inicialmente estabelecida. Enquanto isso, as demais empresas chamadas em caráter emergencial continuam de prontidão para assumir as linhas caso a liminar seja revogada.
Próximos passos:
A Agerba deverá protocolar recurso judicial nos próximos dias; o Tribunal analisará a manutenção ou não da liminar; em caso de revogação, a Novo Horizonte terá até 16 de agosto para encerrar as operações e as demais empresas entrarão em atividade.
Fontes:
• Vitória da Conquista Notícias
• Bahia Notícias
Fonte: Portal Bahia Realidade News
Por: Marciel Guedes
